Para facilitar o acesso a conteúdo importantes, separamos uma relação de notícias, tiradas do https://www.conjur.com.br/ segue abaixo:
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Moro diz que não desistiu da Presidência e nega candidatura à Câmara
- Governo de SP não pode exigir pintura de escolas nas cores do PSDB
- Não cabe à mãe processar banco por bloqueio de cartão da filha
- Canellas e Pascucci: Sobre apadrinhamento afetivo
- Alerj aprova PL que regulamenta mediação em ações contra o estado
- Despejo pode adiar identificação de desaparecidos na ditadura
- Rabêlo e Bassin: Censura a obras artísticas e regras do jogo
- Bretas nega recurso de Cabral, mas reforma sentença de 2 condenados
- Reconhecimento viciado serve como indício para preventiva, diz STJ
- Gleydson Oliveira: Limites do direito de informar sobre investigações
- Justiça manda Telegram fornecer política de privacidade em português
- Não há insignificância no furto de cabo telefônicos, decide STJ
- Ayres e Machado: A PEC da Relevância e seu impacto na Justiça
- Empregado que tinha de circular em trajes íntimos será indenizado
- Luz e Teófilo: LGPD subiu a barra das contratações?
- TRF-3 suspende prazos processuais e adia transmissão de precatórios
- Tribunais de Contas criticam divulgação de dados sobre educação
- Bady Curi Neto: O triste fim do espetáculo circense
- Preventiva é incompatível com regime semiaberto, diz DPU ao STF
- Velloso e Neves: Encontro fortuito de provas e prerrogativa de foro
- Justiça suspende reintegração de posse em terra indígena de SC
- CNJ atualiza classificação de ações para mapear superendividamento
- Rosenthal e Otero: Lei de Licitações, 1 ano
- Banco é punido por ligações a números bloqueados para telemarketing
- STJ forma listas tríplices e elege próximo presidente em 12 de maio
- Dalton Cusciano: Trabalho das gestantes e segurança ocupacional
- Juiz nega ação de Hang contra Felipe Neto e é atacado por empresário
- MP denuncia Adrilles Jorge por suposto gesto nazista na Jovem Pan
- Ex-prefeito é absolvido em ação por dispensa indevida de licitação
- Inovação jurídica e transformação digital são temas de coletânea
- Paulo Mansin: Taxa Siscomex e compensação via administrativa
- No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudo
- #FakeNewsNão: campanha no Twitter reforça defesa da democracia
- Requisitos da associação para o tráfico não podem ser revistos em HC
- Lago e Tavolaro Aspectos penais da nova Lei de Licitações
- Facebook deve remover conteúdo com informações de menor infrator
- Márcia Fonseca: Personalidade jurídica e código do consumidor
- Para Aras, poder do MP não se sobrepõe aos outros poderes
- Carta fiança apresentada como garantia impede andamento de execução
- Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
- O agente de contratação: crônicas de uma morte anunciada
- Agroindústria e a tributação pela receita bruta (Funrural)
- Teletrabalho e a desnecessária MP nº 1.109/22
- TJ-AM admite atuação da Defensoria Pública em ação possessória
- Suspensão condicional da pena é mais severa que regime aberto
- Carreira Jenzura: Responsabilidade civil ambiental
- Vani e Maeda: O Direito Privado, as sanções e a guerra
- Omar Hong Koh: Aposentadoria dos servidores com deficiência